Magistratura · Pesquisa · Formação

Justiça Território Transformação

Uma trajetória dedicada à concretização dos direitos humanos, à justiça socioambiental e à construção de soluções inovadoras para desafios coletivos complexos

Em pauta: justiça ambiental

Conheça os projetos 61 publicações

ATUAÇÃOJuiz de Direito · TJTO

FORMAÇÃO JUDICIALDiretor Adjunto · ESMAT

PESQUISAIA generativa e Poder Judiciário

Cristalândia · Tocantins — 10°36′S 49°11′O Siga o curso

01 / Trajetória

Uma justiça próxima
da realidade

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, com atuação na Comarca de Cristalândia, e Diretor Adjunto do Conselho de Cursos da Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

Sua trajetória integra magistratura, pesquisa e formação, tendo como eixo a concretização dos direitos fundamentais e a busca por soluções para desafios sociais e ambientais complexos. A regularização fundiária, a gestão de conflitos ambientais e a proteção dos recursos naturais marcam esse percurso, sempre atento às singularidades sociais, culturais e territoriais do Tocantins.

Formador credenciado pela ENFAM e conferencista, dedica-se também à formação de magistrados e magistradas, promovendo o diálogo entre Direito, políticas públicas, inovação e desenvolvimento regional, com uma visão de Justiça conectada ao território e às transformações da sociedade.

61referências publicadas e catalogadas

3livros de autoria própria

7frentes de produção, do artigo científico ao projeto técnico

18^anosde produção registrada, de 2008 a 2026

02 / Projetos de impacto

Do conflito à construção
de soluções sustentáveis

Iniciativas que conectam o sistema de justiça aos desafios ambientais, territoriais, interculturais e sociais

01 / RECURSOS HÍDRICOS

Bacia do
Rio Formoso

Coautor do Projeto de Gestão de Alto Nível dos Recursos Hídricos da Bacia do Rio Formoso, com atuação no processo estrutural dedicado à governança da água.

Um percurso que conecta monitoramento, participação institucional e gestão dos conflitos pelo uso dos recursos hídricos.

Processo estrutural · Governança ambiental

Consultar o painel de transparência

02 / DIREITOS HUMANOS

Inclusão sociopolítica
dos povos indígenas

Coautor do Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas do Tocantins, voltado à participação e ao exercício da cidadania.

Cidadania · Diversidade · Participação

03 / FORMAÇÃO JUDICIAL

Magistratura e território

Atuação na ESMAT e na coordenação da formação inicial, aproximando o aprendizado judicial das questões indígenas, fundiárias, ambientais e culturais do Tocantins.

Formação humanista · Realidade local

03 / Pesquisa e produção intelectual

Novas ferramentas
Responsabilidade
permanente

A pesquisa conecta inteligência artificial generativa e justiça ambiental, explorando sua aplicação à gestão e ao julgamento de ações ambientais.

Autor de livros e artigos nas áreas de direito constitucional, direitos fundamentais e desenvolvimento regional.

PESQUISA EM CURSO

PÓS-DOUTORADO · USP / EACH IA Generativa: novo paradigma para a gestão e julgamento de ações ambientais

Pesquisa em desenvolvimento sobre inteligência artificial aplicada ao Poder Judiciário.

OBRA Processo Estrutural — o caso da bacia do Rio Formoso

A experiência da governança hídrica como campo de reflexão sobre a atuação judicial em conflitos complexos.

LINHAS DE INTERESSE Direitos fundamentais, desenvolvimento regional e sustentabilidade

04 / Formação acadêmica

Conhecimento
em diálogo

Direito, desenvolvimento e tecnologia como perspectivas complementares para compreender os desafios da justiça

Em desenvolvimentoPós-doutoradoInteligência Artificial Generativa aplicada ao Poder Judiciário · USP / EACH

DoutoradoDesenvolvimento RegionalUniversidade Federal do Tocantins

MestradoDireito ConstitucionalUniversidade de Coimbra

MestradoDireitos HumanosUniversidade Federal do Tocantins

05 / Publicações e projetos

Produção
científica e literária

Livros, artigos, capítulos, trabalhos acadêmicos e projetos com referências disponíveis na internet. Cada entrada indica o tipo de acesso: texto integral, página editorial ou registro da produção.

Levantamento atualizado em 1º de outubro de 2026 · 61 referências

Livros 03

01
Processo Estrutural: o caso da Bacia do Rio Formoso
Lumen Juris · 2026
Wellington Magalhães
Página da editora e sumário
02
Judiciário e Globalização
Juruá · 2016
Wellington Magalhães
Página da editora
03
O abuso das multas fiscais
E-book Kindle
Wellington Magalhães
Página comercial do e-book

Teses e dissertações 03

01
Desenvolvimento Regional, Políticas Públicas e Efetividade da Prestação Jurisdicional: proposições com base no processo estrutural na resolução de conflitos pelo uso da água
Tese de doutorado · UFT · 2023
Wellington Magalhães
PDF integral
02
A formação jurídica e suas interfaces com a formação inicial na magistratura brasileira
Dissertação · UFT / ESMAT · 2018
Wellington Magalhães
PDF integral
03
Os desafios do Poder Judiciário no contexto da globalização: em defesa dos direitos fundamentais
Dissertação · Universidade de Coimbra · 2014
Wellington Magalhães
Defesa registrada na Faculdade de Direito; texto integral não localizado nesta pesquisa.
Registro acadêmico

Artigos científicos 05

01
O direito à identidade cultural dos povos indígenas: um olhar a partir das normas internacionais e da Constituição Federal brasileira
Facit Business and Technology Journal · v. 2, n. 31 · 2021
Rosana Portugal de Sousa; Núbia Waléria Martins Cardoso Aires; Wellington Magalhães
Texto integral
02
A capacidade jurídico-postulatória do indivíduo em âmbito internacional de proteção e defesa dos direitos humanos
Revista ESMAT · v. 6, n. 8 (2014)
Wellington Magalhães
Ano indicado corresponde à edição da revista.
Página do artigo e PDF
03
A liberdade de expressão e o direito de reunião na sociedade plural
Revista ESMAT · v. 5, n. 6 (2013)
Wellington Magalhães
Ano indicado corresponde à edição da revista.
Página do artigo e PDF
04
O juiz da sustentabilidade ecológica
Revista ESMAT · v. 5, n. 5 (2013)
Wellington Magalhães
Ano indicado corresponde à edição da revista.
Página do artigo e PDF
05
Princípio da capacidade contributiva no contexto da fixação das multas tributárias
Revista ESMAT · v. 3, n. 3 (2011)
Wellington Magalhães
Ano indicado corresponde à edição da revista.
Página do artigo e PDF

Artigos jurídicos 19

01
Motivação do crime e criminologia crítica
Jus Navigandi · 2022
Wellington Magalhães; Tarsis Barreto Oliveira
Texto integral
02
Estatuto da família e a camisa de força: por uma análise multividencial da unidade familiar
Jus Navigandi · 2022
Wellington Magalhães; Tarsis Barreto Oliveira; Murilo Francisco Centeno
Texto integral
03
A era digital e seus reflexos jurídicos em matéria de provas das relações jurídicas estabelecidas
Jus Navigandi · 2022
Wellington Magalhães; Tarsis Barreto Oliveira; Ricardo Gagliardi
Texto integral
04
A complexa relação entre os direitos humanos e a ordem constitucional brasileira: breves apontamentos sobre a atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Jus Navigandi · 2022
Wellington Magalhães; Tarsis Barreto Oliveira
Texto integral
05
Breves considerações sobre a psicopatia e a reincidência criminal
Jus Navigandi · 2022
Wellington Magalhães; Tarsis Barreto Oliveira
Texto integral
06
Violência doméstica contra a mulher e a judicialização das relações familiares
Jus Navigandi · 2022
Wellington Magalhães; Tarsis Barreto Oliveira
Texto integral
07
Breves considerações acerca do assédio moral no ambiente laboral
Jus Navigandi · 2022
Wellington Magalhães; Tarsis Barreto Oliveira
Texto integral
08
O papel do magistrado na efetivação das políticas públicas da infância e da juventude
Jus Navigandi · 2021
Wellington Magalhães; Tarsis Barreto Oliveira
Texto integral
09
O perfil do magistrado na pós-modernidade
Jus Navigandi · 2021
Wellington Magalhães; Tarsis Barreto Oliveira
Texto integral
10
Um novo magistrado para os novos tempos
Jus Navigandi · 2017
Wellington Magalhães
Texto integral
11
Escritórios especializados em serviços jurídico-tributários: licitação
Jus Navigandi · 2008
Wellington Magalhães
Texto integral
12
Breves considerações sobre a terceirização no serviço público
Conteúdo Jurídico · 2013
Wellington Magalhães
Texto integral
13
Empresas públicas e sociedades de economia mista
Conteúdo Jurídico · 2013
Wellington Magalhães
Texto integral
14
Das limitações ao poder de tributar
Conteúdo Jurídico · 2013
Wellington Magalhães
Texto integral
15
Prescrição tributária e seu marco interruptivo: pacificação e controvérsia
Conteúdo Jurídico · 2013
Wellington Magalhães
Texto integral
16
Princípio da capacidade contributiva no contexto da fixação das multas tributárias
Conteúdo Jurídico · 2013
Wellington Magalhães
Texto integral
17
Breves considerações acerca da cidadania cosmopolita
Conteúdo Jurídico · 2011
Wellington Magalhães
Texto integral
18
STJ — Pacificação e nova controvérsia acerca da prescrição tributária
Conteúdo Jurídico · 2010
Wellington Magalhães
Texto integral
19
Breves considerações sobre as leis e os decretos
Conteúdo Jurídico · 2010
Wellington Magalhães
Texto integral

Capítulos e anais 05

01
Povos Indígenas e Democracia: novas perspectivas de diálogo e inclusão sociopolítica
Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional · v. 16 · ICJP/CIDP · 2023
Wellington Magalhães; José Wilson Rodrigues de Melo
PDF da coletânea
02
Gestão de alto nível dos recursos hídricos e a intervenção judicial na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso
Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional · v. 15 · ICJP/CIDP · 2023
Wellington Magalhães; Kárita Barros Lustosa
PDF da coletânea
03
O controle de convencionalidade como instrumento de efetividade dos direitos humanos
Anais do V Congresso Internacional de Direitos Humanos · ESMAT · 2016
Wellington Magalhães; Aline Sueli de Salles Santos
PDF dos anais
04
O tempo da justiça: uma revisão crítica em busca de alternativas à crise de morosidade do Judiciário
Caminhos e olhares sobre os direitos humanos · Editora CRV
Gisele Pereira de Assunção Veronezi; Wellington Magalhães
Página editorial e sumário
05
Eficácia da mediação como instrumento de pacificação social em demandas de grande repercussão
X Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional · 2017
Kárita Barros Lustosa; Wellington Magalhães
Artigo identificado na programação; texto integral não localizado nesta pesquisa.
Registro da apresentação

Opinião e ensaios 20

01
O Juiz, a Lei e o Território: desafios de um novo tempo: a construção de um novo perfil da magistratura
Coluna do CT · 2026
Wellington Magalhães
Texto integral
02
A magistratura e o Brasil profundo
Coluna do CT · 2026
Wellington Magalhães
Texto integral
03
A Ilha onde o tempo aprende a caminhar
Coluna do CT · 2026
Wellington Magalhães
Texto integral
04
O Leviatã digital e os limites democráticos da inteligência artificial
Coluna do CT · 2026
Wellington Magalhães
Texto integral
05
Mudanças climáticas: ciência, energia e responsabilidade
Coluna do CT · 2026
Wellington Magalhães
Texto integral
06
Agrotins, Sustentabilidade e Inteligência: o futuro já começou
Coluna do CT · 2026
Wellington Magalhães
Texto integral
07
Quando produzir já não basta: o agro brasileiro em transformação
Coluna do CT · 2026
Wellington Magalhães
Texto integral
08
A complexidade dos conflitos fundiários e a modernização institucional: desafios e soluções no Tocantins
Coluna do CT · 2025
Wellington Magalhães
Texto integral
09
O século da inteligência artificial e da urgência climática
Coluna do CT · 2025
Wellington Magalhães
Texto integral
10
Entre o Leviatã e a esperança de um novo tempo
Coluna do CT · 2025
Wellington Magalhães
Texto integral
11
Entre Paris, Brasília e o Tocantins: pioneirismo, conflitos e incertezas no mercado de carbono
Coluna do CT · 2025
Wellington Magalhães
Texto integral
12
ZEE-TO: por um debate sustentável e livre de paixões
Coluna do CT · 2025
Wellington Magalhães
Texto integral
13
Yield Gap: o novo mapa estratégico do agronegócio brasileiro
Conexão Tocantins · 2026
Wellington Magalhães
Texto integral
14
Inovação no Direito: o Sistema de Justiça diante de um mundo em transformação
Publicação do autor · LinkedIn · 2026
Wellington Magalhães
Publicação online
15
Inversão da ordem natural: de uma breve história do tempo segundo Stephen Hawking
Boletim Conteúdo Jurídico · n. 712 · 2016
Wellington Magalhães
PDF do boletim
16
Entre o velho e o novo campo de batalhas
Boletim Conteúdo Jurídico · n. 816 · 2017
Wellington Magalhães
PDF do boletim
17
Infância e juventude: prioridade absoluta
Jornal do Tocantins · Tendências · 26/06/2016
Wellington Magalhães
Referência identificada no currículo; endereço do texto original não localizado.
Registro bibliográfico
18
Educar para libertar
Jornal do Tocantins · Tendências · 29/03/2016
Wellington Magalhães
Referência identificada no currículo; endereço do texto original não localizado.
Registro bibliográfico
19
Vida: um patrimônio das espécies
Jornal do Tocantins · Tendências · 29/12/2015
Wellington Magalhães
Referência identificada no currículo; endereço do texto original não localizado.
Registro bibliográfico
20
Judicialização da política: mais um desafio
Jornal do Tocantins · Tendências · 08/12/2015
Wellington Magalhães
Referência identificada no currículo; endereço do texto original não localizado.
Registro bibliográfico

Projetos e produção técnica 06

01
Gestão de Alto Nível dos Recursos Hídricos da Bacia do Rio Formoso
Projeto interinstitucional · IAC / UFT · 2016
Projeto em coautoria com Fernán Enrique Vergara, Fábio Alexandre Marques e Ângela Issa Haonat
Página institucional
02
Programa Permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas do Tocantins
TRE-TO · Projeto, cartilhas e materiais audiovisuais
Produção institucional coletiva · Wellington Magalhães, coautor e coordenador
Projeto e materiais
03
IA Generativa Aplicada ao Poder Judiciário
Projeto de pesquisa de pós-doutorado · USP / EACH
Wellington Magalhães
Registro da apresentação da pesquisa; projeto integral não localizado.
Registro institucional
04
Projeto de Regularização Ambiental do Tocantins
Produção técnica · 2019
Fernán Enrique Vergara; Ângela Issa Haonat; Wellington Magalhães; Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira
Documento integral não localizado nesta pesquisa.
Registro curricular
05
Projeto de Resgate da Identidade Étnica dos Povos Indígenas do Tocantins
Produção técnica · 2018
Tarsis Barreto Oliveira; Wellington Magalhães; Rosana Portugal de Sousa; Núbia Waléria Martins Cardoso Aires
Documento integral não localizado nesta pesquisa.
Registro curricular
06
Manual para Agentes Jurídicos Populares
Produção didática · 2018
Eleonora Mesquita Ceia; Wellington Magalhães (registro curricular)
Referência curricular; link do exemplar correspondente ainda não confirmado.
Registro curricular

Explore a trajetória

Conhecer o território
Ampliar o acesso à justiça
Construir o futuro

Perfil acadêmico Projetos e iniciativas Publicações Voltar ao início

Justiça Território Transformação

Uma justiça próximada realidade

Do conflito à construçãode soluções sustentáveis

Bacia doRio Formoso

Inclusão sociopolíticados povos indígenas

Magistratura e território

Novas ferramentasResponsabilidadepermanente

Conhecimentoem diálogo

Produçãocientífica e literária

Livros 03

Processo Estrutural: o caso da Bacia do Rio Formoso

Judiciário e Globalização

O abuso das multas fiscais

Teses e dissertações 03

Desenvolvimento Regional, Políticas Públicas e Efetividade da Prestação Jurisdicional: proposições com base no processo estrutural na resolução de conflitos pelo uso da água

A formação jurídica e suas interfaces com a formação inicial na magistratura brasileira

Os desafios do Poder Judiciário no contexto da globalização: em defesa dos direitos fundamentais

Artigos científicos 05

O direito à identidade cultural dos povos indígenas: um olhar a partir das normas internacionais e da Constituição Federal brasileira

A capacidade jurídico-postulatória do indivíduo em âmbito internacional de proteção e defesa dos direitos humanos

A liberdade de expressão e o direito de reunião na sociedade plural

O juiz da sustentabilidade ecológica

Princípio da capacidade contributiva no contexto da fixação das multas tributárias

Artigos jurídicos 19

Motivação do crime e criminologia crítica

Estatuto da família e a camisa de força: por uma análise multividencial da unidade familiar

A era digital e seus reflexos jurídicos em matéria de provas das relações jurídicas estabelecidas

A complexa relação entre os direitos humanos e a ordem constitucional brasileira: breves apontamentos sobre a atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Breves considerações sobre a psicopatia e a reincidência criminal

Violência doméstica contra a mulher e a judicialização das relações familiares

Breves considerações acerca do assédio moral no ambiente laboral

O papel do magistrado na efetivação das políticas públicas da infância e da juventude

O perfil do magistrado na pós-modernidade

Um novo magistrado para os novos tempos

Escritórios especializados em serviços jurídico-tributários: licitação

Breves considerações sobre a terceirização no serviço público

Empresas públicas e sociedades de economia mista

Das limitações ao poder de tributar

Prescrição tributária e seu marco interruptivo: pacificação e controvérsia

Princípio da capacidade contributiva no contexto da fixação das multas tributárias

Breves considerações acerca da cidadania cosmopolita

STJ — Pacificação e nova controvérsia acerca da prescrição tributária

Breves considerações sobre as leis e os decretos

Capítulos e anais 05

Povos Indígenas e Democracia: novas perspectivas de diálogo e inclusão sociopolítica

Gestão de alto nível dos recursos hídricos e a intervenção judicial na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso

O controle de convencionalidade como instrumento de efetividade dos direitos humanos

O tempo da justiça: uma revisão crítica em busca de alternativas à crise de morosidade do Judiciário

Eficácia da mediação como instrumento de pacificação social em demandas de grande repercussão

Opinião e ensaios 20

O Juiz, a Lei e o Território: desafios de um novo tempo: a construção de um novo perfil da magistratura

A magistratura e o Brasil profundo

A Ilha onde o tempo aprende a caminhar

O Leviatã digital e os limites democráticos da inteligência artificial

Mudanças climáticas: ciência, energia e responsabilidade

Agrotins, Sustentabilidade e Inteligência: o futuro já começou

Quando produzir já não basta: o agro brasileiro em transformação

A complexidade dos conflitos fundiários e a modernização institucional: desafios e soluções no Tocantins

O século da inteligência artificial e da urgência climática

Entre o Leviatã e a esperança de um novo tempo

Entre Paris, Brasília e o Tocantins: pioneirismo, conflitos e incertezas no mercado de carbono

ZEE-TO: por um debate sustentável e livre de paixões

Yield Gap: o novo mapa estratégico do agronegócio brasileiro

Inovação no Direito: o Sistema de Justiça diante de um mundo em transformação

Inversão da ordem natural: de uma breve história do tempo segundo Stephen Hawking

Entre o velho e o novo campo de batalhas

Infância e juventude: prioridade absoluta

Educar para libertar

Vida: um patrimônio das espécies

Judicialização da política: mais um desafio

Projetos e produção técnica 06

Gestão de Alto Nível dos Recursos Hídricos da Bacia do Rio Formoso

Programa Permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas do Tocantins

IA Generativa Aplicada ao Poder Judiciário

Projeto de Regularização Ambiental do Tocantins

Projeto de Resgate da Identidade Étnica dos Povos Indígenas do Tocantins

Manual para Agentes Jurídicos Populares

Conhecer o territórioAmpliar o acesso à justiçaConstruir o futuro